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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00

A Tributação do IOF Sobre as Operações De Factoring

VALÉRIO PEDROSO GONÇALVES é bacharel em Direito e Chefe da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2003 - 02:00

A questão dos juros de mora / Legais nos contratos em face do Novo Código Civil

Duarte e Reginaldo de Andrade, Advogados especializados em Direito Empresarial e Tributário em São Paulo
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:46

O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação

Toda esta importância e investimento merece uma proteção do direito, de modo a que eles não vejam
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 16:00

Admitir erro e solucionar problema com agilidade reduz danos

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve condenação imposta à prefeitura de
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Ação de reparação de danos morais. Noticiário televisivo. Honra e a moral.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

A Constituição Federal e controle da inflação

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:21

Anulada transação suspeita entre sócios, que trouxe prejuízo em separação

A 2ª Câmara de Direito Civil manteve a anulação de transferência de cotas entre sócios de uma
Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:23

Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos online é ilegal

indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 09:09

Cobrança de dívida líquida relativa a frete rodoviário prescreve em cinco anos

ocorrido na vigência do Código Comercial de 1850 e a ação só tenha sido ajuizada sob o Código Civil de 2002
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:45

Pequena propriedade rural. Penhorabilidade.

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:13

Ação de despejo pode ser movida devido à inércia

porque elas não teriam condições de encontrar outro imóvel comercial para dar continuidade a suas
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 20:35

Contrato por tempo indeterminado pode ser denunciado por escrito

prédio comercial alugado, em observância ao artigo 57 da Lei do Inquilinato, mesmo tendo quitado os
Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:25

Perdi a minha comanda, e agora?

Professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Falência. Embargos de terceiro. Arrecadação de bem. Automóvel adquirido em período anterior à constituição da empresa. Verossimilhança das alegações.

futuro direito de resguardo da meação. Tutela antecipada deferida.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00

Mandado de segurança. Apreensão de mercadoria pela autoridade policial para garantia de futuras reparações às vítimas de ilícitos. Proteção do adquirente de boa-fé. Direito líquido e certo reconhecido para determinar a devolução da mercadoria.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital - SP.
Doutrina » Trânsito Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00

Inconstitucionalidades do CTB (1): Incompetência dos municípios para policiar o trânsito

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00

Conhecendo o Novo Código Civil - 1ª parte

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
Array Publicado em 2005-02-02T05:00:00+00:00

A população está sempre à mercê das vaidades e vontades de maus políticos!

Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade

Exibindo resultado de 2661 até 2680 de um total de 63471

VALÉRIO PEDROSO GONÇALVES é bacharel em Direito e Chefe da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem

Duarte e Reginaldo de Andrade, Advogados especializados em Direito Empresarial e Tributário em São Paulo

Toda esta importância e investimento merece uma proteção do direito, de modo a que eles não vejam

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve condenação imposta à prefeitura de

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

A 2ª Câmara de Direito Civil manteve a anulação de transferência de cotas entre sócios de uma

indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.

ocorrido na vigência do Código Comercial de 1850 e a ação só tenha sido ajuizada sob o Código Civil de 2002

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do

porque elas não teriam condições de encontrar outro imóvel comercial para dar continuidade a suas

prédio comercial alugado, em observância ao artigo 57 da Lei do Inquilinato, mesmo tendo quitado os

Professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do

futuro direito de resguardo da meação. Tutela antecipada deferida.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital - SP.

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade

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